Termos e Condições de Utilização

Última atualização: 14 de julho de 2026

1. Identificação da entidade responsável

O presente website é propriedade de:

PLENO100LIMITAÇÕES, LDA.
Designação comercial: Diamante Grand Pools
NIF: 519 478 932
Morada: Rua David Mourão Ferreira, n.º 23
3100-382 Pombal, Portugal
Telefone: 236 024 766 (chamada para rede fixa nacional)
E-mail: diamantegpools@gmail.com

Responsável de contacto: Olga Cardoso

2. Objeto do website

O website da Diamante Grand Pools tem natureza exclusivamente institucional e informativa.

Destina-se à apresentação da empresa, dos seus serviços, portefólio, projetos realizados e categorias de produtos relacionados com piscinas, manutenção, tratamento de água, equipamentos, acessórios e soluções wellness.

A utilização do website implica a aceitação dos presentes Termos e Condições.

3. Ausência de vendas online

O website não funciona como loja online.

Não permite:

• Efetuar encomendas;
• Comprar produtos;
• Realizar pagamentos;
• Celebrar contratos diretamente através do website;
• Consultar preços finais de venda.

A apresentação de produtos, equipamentos ou categorias tem apenas caráter informativo e não constitui uma proposta contratual, compromisso de venda ou garantia de disponibilidade.

Qualquer compra ou contratação deverá ser confirmada diretamente com a Diamante Grand Pools.

4. Produtos apresentados

As imagens, descrições, marcas, características e exemplos de produtos apresentados no website destinam-se a ajudar o visitante a conhecer as soluções comercializadas pela empresa.

Algumas imagens poderão ser meramente ilustrativas ou representativas das respetivas categorias.

Os produtos efetivamente disponíveis poderão apresentar diferenças relativamente às imagens, nomeadamente quanto a:

• Marca;
• Modelo;
• Cor;
• Dimensões;
• Embalagem;
• Características técnicas;
• Disponibilidade.

A Diamante Grand Pools poderá alterar, substituir ou retirar produtos e categorias sem aviso prévio.

5. Preços e disponibilidade

Os preços dos produtos e serviços não são apresentados no website.

Os valores deverão ser solicitados através dos contactos disponibilizados e poderão variar consoante:

• O produto ou equipamento escolhido;
• As características do projeto;
• A quantidade;
• A localização da instalação;
• A necessidade de deslocação;
• Os trabalhos necessários;
• Os preços praticados pelos fornecedores;
• Os custos de transporte ou instalação.

A disponibilidade dos produtos está sujeita à existência de stock próprio ou dos respetivos fornecedores.

6. Pedidos de contacto

O formulário existente no website destina-se apenas ao envio de pedidos de informação, contacto, orçamento ou esclarecimento.

O envio do formulário não representa:

• Aceitação de um orçamento;
• Reserva de um produto;
• Contratação de um serviço;
• Celebração de um contrato;
• Obrigação de resposta ou fornecimento imediato.

O utilizador deverá fornecer informações verdadeiras, atuais e suficientes para permitir a análise do pedido.

7. Orçamentos e propostas

Os orçamentos e propostas comerciais serão enviados ou apresentados posteriormente, através de e-mail, telefone, documento próprio ou contacto presencial.

A respetiva validade, condições de pagamento, prazos de execução, garantias e restantes condições serão indicadas em cada orçamento ou contrato.

Nenhum trabalho será considerado adjudicado apenas pelo envio de um pedido através do website.

8. Exatidão das informações

A Diamante Grand Pools procura manter as informações do website corretas e atualizadas.

Contudo, poderão ocorrer:

• Erros de escrita;
• Informações desatualizadas;
• Alterações de produtos;
• Indisponibilidades temporárias;
• Diferenças entre imagens e produtos reais;
• Erros técnicos.

Quando detetado um erro relevante, a empresa procurará corrigi-lo logo que possível.

As informações do website não substituem uma análise técnica, visita ao local, consulta de documentação do fabricante ou orçamento personalizado.

9. Projetos e portefólio

As fotografias e informações incluídas no portefólio destinam-se a apresentar exemplos de trabalhos, projetos ou soluções.

Cada piscina, espaço ou instalação possui características próprias. A apresentação de um projeto anterior não garante que seja possível obter um resultado exatamente igual noutro local.

A execução de um projeto poderá depender de fatores técnicos, estruturais, legais, ambientais e orçamentais.

10. Propriedade intelectual

Os conteúdos existentes no website, incluindo textos, fotografias, imagens, logótipos, elementos gráficos, vídeos, documentos, design e organização das páginas, encontram-se protegidos pela legislação aplicável.

Não é permitida a sua cópia, reprodução, modificação, distribuição, publicação ou utilização comercial sem autorização prévia por escrito da Diamante Grand Pools ou dos respetivos titulares.

É permitida a partilha de ligações para páginas públicas do website, desde que não seja criada uma associação enganosa ou prejudicial para a empresa.

11. Marcas e produtos de terceiros

As marcas, nomes comerciais, fotografias e referências a fabricantes pertencem aos respetivos titulares.

A sua utilização no website destina-se apenas à identificação ou apresentação dos produtos e soluções comercializadas.

A presença de determinada marca não significa necessariamente que todos os seus produtos estejam disponíveis em permanência.

12. Utilização do website

O utilizador compromete-se a utilizar o website de forma legal e responsável.

Não é permitido:

• Tentar aceder a áreas reservadas;
• Introduzir vírus ou programas maliciosos;
• Interferir com o funcionamento do website;
• Utilizar os formulários para spam;
• Fornecer informações falsas;
• Copiar conteúdos sem autorização;
• Utilizar o website para atividades ilegais ou fraudulentas.

A empresa poderá bloquear acessos ou contactos abusivos sempre que tal seja necessário para proteger o website e os seus utilizadores.

13. Ligações externas

O website poderá incluir ligações para páginas de fabricantes, fornecedores, redes sociais ou outros websites externos.

Essas páginas são geridas por terceiros e possuem os seus próprios termos, políticas de privacidade e condições de utilização.

A Diamante Grand Pools não controla nem assume responsabilidade pelos conteúdos, disponibilidade ou segurança desses websites externos.

14. Funcionamento e disponibilidade

A Diamante Grand Pools procura manter o website disponível e em correto funcionamento.

Contudo, o acesso poderá ser temporariamente interrompido devido a:

• Manutenção;
• Atualizações;
• Falhas técnicas;
• Problemas de alojamento;
• Ataques informáticos;
• Falhas de comunicações;
• Situações de força maior.

Não é garantido que o website funcione continuamente ou sem erros em todos os dispositivos e navegadores.

15. Limitação de responsabilidade

A Diamante Grand Pools não será responsável por danos resultantes de uma utilização indevida do website, de informações fornecidas incorretamente pelo utilizador ou de falhas que não lhe sejam diretamente imputáveis.

Nenhuma disposição destes Termos exclui ou limita direitos imperativos dos consumidores, nem responsabilidades que legalmente não possam ser excluídas.

16. Proteção de dados pessoais

Os dados pessoais enviados através do formulário são tratados para responder a pedidos de contacto, informação ou orçamento.

O tratamento dos dados encontra-se explicado na Política de Privacidade, que deverá estar disponível através de uma ligação própria no website.

O tratamento de dados pessoais está sujeito ao Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados e à legislação nacional aplicável.

17. Cookies

O website poderá utilizar cookies necessários ao seu funcionamento, segurança e apresentação.

A utilização de cookies analíticos, publicitários ou de serviços externos dependerá das configurações do website e das preferências indicadas pelo visitante.

Para mais informações, deverá ser consultada a Política de Cookies.

18. Livro de Reclamações

A Diamante Grand Pools disponibiliza Livro de Reclamações nos termos legalmente aplicáveis.

O consumidor poderá aceder ao Livro de Reclamações Eletrónico através da ligação disponibilizada no rodapé do website.

Todos os fornecedores de bens e prestadores de serviços abrangidos devem disponibilizar o formato eletrónico do Livro de Reclamações.

No WordPress, liga o texto “Livro de Reclamações Eletrónico” a:

https://www.livroreclamacoes.pt/Inicio/

19. Resolução alternativa de litígios

Em caso de litígio de consumo, o consumidor poderá recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios legalmente competente.

Para a área de Pombal:

CNIACC — Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo

O CNIACC abrange todos os municípios do distrito de Leiria, incluindo Pombal.

Website:

https://www.cniacc.pt/

Nos conflitos de consumo de reduzido valor económico, o consumidor pode optar pela submissão do conflito a arbitragem necessária ou mediação, nos termos legais aplicáveis.

A indicação desta entidade não representa necessariamente uma adesão voluntária ou plena da empresa, sem prejuízo das situações em que a participação seja legalmente obrigatória. Os comerciantes devem informar sobre entidades de resolução de litígios às quais estejam vinculados por adesão ou imposição legal.

20. Alterações aos Termos e Condições

A Diamante Grand Pools poderá alterar estes Termos e Condições sempre que existam modificações:

• Na legislação;
• No funcionamento do website;
• Nos serviços apresentados;
• Nos contactos da empresa;
• Nas tecnologias utilizadas.

A versão atualizada será publicada nesta página com indicação da data da última atualização.

21. Lei aplicável

Os presentes Termos e Condições são regidos pela legislação portuguesa.

Qualquer litígio será tratado pelas entidades ou tribunais legalmente competentes, sem prejuízo dos direitos dos consumidores e da possibilidade de recurso aos mecanismos de resolução alternativa de litígios.

22. Contactos

Para informações ou esclarecimentos relacionados com o website:

Diamante Grande Pools
Rua David Mourão Ferreira, n.º 23
3100-382 Pombal
Telefone: 236 024 766 (chamada para rede fixa nacional)
E-mail: diamantegpools@gmail.com
Responsável de contacto: Olga Cardoso