Terms and Conditions of Use

Last updated: July 14, 2026

1. Identification of the responsible entity

This website is owned by:

PLENO100LIMITAÇÕES, LDA.
Commercial designation: Diamante Grand Pools
National Insurance number 519 478 932
Address: Rua David Mourão Ferreira, No. 23
3100-382 Pombal, Portugal
Telephone: 236 024 766 (chamada para rede fixa nacional)
E-mail: diamantegpools@gmail.com

Contact person Olga Cardoso

2. Website Subject

The Diamante Grand Pools website is exclusively institutional and informative in nature.

It is intended for the presentation of the company, its services, portfolio, completed projects and product categories related to swimming pools, maintenance, water treatment, equipment, accessories and wellness solutions.

The use of the website implies acceptance of these Terms and Conditions.

3. Absence of online sales

The website does not function as an online shop.

Not permitted:

• Place orders;
• Buy products;
• Make payments;
• Celebrate contracts directly via the website;
• View final sales prices.

The presentation of products, equipment, or categories is for informational purposes only and does not constitute a contractual proposal, commitment to sell, or guarantee of availability.

Any purchase or contract must be confirmed directly with Diamante Grand Pools.

4. Products shown

The images, descriptions, brands, characteristics, and product examples presented on the website are intended to help visitors learn about the solutions marketed by the company.

Some images may be for illustrative or representative purposes only for their respective categories.

The products actually available may present differences compared to the images, particularly regarding:

• Brand;
• Model;
• Blimey;
• Dimensions;
• Packaging;
• Technical characteristics;
• Availability.

Diamante Grand Pools reserves the right to alter, substitute or withdraw products and categories without prior notice.

5. Prices and availability

The prices of products and services are not displayed on the website.

The values will need to be requested via the contact details provided and may vary depending on:

• The chosen product or equipment;
• Project characteristics;
• The quantity;
• The location of the facility;
• The need for travel;
• The necessary works;
• The prices charged by suppliers;
• Transport or installation costs.

The availability of products is subject to the existence of our own stock or that of our respective suppliers.

6. Contact requests

The form on the website is intended solely for submitting requests for information, contact, quotations or clarification.

The submission of the form does not represent:

• Budget acceptance;
• Product reservation;
• Hiring a service;
• Contract celebration.;
• Duty to respond or supply immediately.

The user must provide truthful, current, and sufficient information to enable the analysis of the request.

7. Budgets and proposals

The budgets and commercial proposals will be sent or presented later, via email, telephone, in our own document, or in person.

The respective validity, payment terms, execution deadlines, guarantees, and other conditions will be indicated in each quotation or contract.

No work will be considered awarded solely by the submission of an application through the website.

8. Accuracy of information

Diamante Grand Pools endeavours to keep the website information correct and up-to-date.

However, the following may occur

• Misspellings;
• Outdated information;
• Product changes;
• Temporary unavailability;
• Differences between images and real products;
• Technical errors.

When a relevant error is detected, the company will endeavour to correct it as soon as possible.

The website information does not replace a technical analysis, an on-site visit, consultation of the manufacturer's documentation, or a personalised quote.

9. Projects and portfolio

The photographs and information included in the portfolio are intended to present examples of work, projects, or solutions.

Each swimming pool, space, or facility has its own characteristics. The presentation of a previous project does not guarantee that it will be possible to achieve exactly the same result elsewhere.

The execution of a project may depend on technical, structural, legal, environmental, and budget factors.

10. Intellectual Property

The content on the website, including texts, photographs, images, logos, graphical elements, videos, documents, page design, and organisation, is protected by applicable legislation.

Copying, reproduction, modification, distribution, publication or commercial use is not permitted without prior written authorisation from Diamante Grand Pools or the respective rights holders.

Links to public pages of the website are permitted, provided that no misleading or harmful association with the company is created.

11. Third-party brands and products

The trademarks, trade names, photographs and references to manufacturers belong to their respective holders.

Its use on the website is solely for the identification or presentation of the products and solutions marketed.

The presence of a particular brand does not necessarily mean all of its products are permanently available.

12. Website Usage

The user undertakes to use the website legally and responsibly.

Not allowed:

• Attempting to access restricted areas;
• Introduce viruses or malicious programmes;
• Interfere with the functioning of the website;
• To use forms for spam;
• Provide false information;
• Copying content without authorisation;
• To use the website for illegal or fraudulent activities.

The company may block abusive access or contacts whenever it is necessary to protect the website and its users.

13. External links

The website may include links to pages of manufacturers, suppliers, social networks, or other external websites.

These pages are managed by third parties and have their own terms, privacy policies, and conditions of use.

Diamante Grand Pools does not control or assume responsibility for the content, availability, or security of these external websites.

14. Operation and availability

A Diamante Grand Pools procura manter o website disponível e em correto funcionamento.

Contudo, o acesso poderá ser temporariamente interrompido devido a:

• Manutenção;
• Atualizações;
• Falhas técnicas;
• Problemas de alojamento;
• Ataques informáticos;
• Falhas de comunicações;
• Situações de força maior.

Não é garantido que o website funcione continuamente ou sem erros em todos os dispositivos e navegadores.

15. Limitação de responsabilidade

A Diamante Grand Pools não será responsável por danos resultantes de uma utilização indevida do website, de informações fornecidas incorretamente pelo utilizador ou de falhas que não lhe sejam diretamente imputáveis.

Nenhuma disposição destes Termos exclui ou limita direitos imperativos dos consumidores, nem responsabilidades que legalmente não possam ser excluídas.

16. Proteção de dados pessoais

Os dados pessoais enviados através do formulário são tratados para responder a pedidos de contacto, informação ou orçamento.

O tratamento dos dados encontra-se explicado na Privacy Policy, que deverá estar disponível através de uma ligação própria no website.

O tratamento de dados pessoais está sujeito ao Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados e à legislação nacional aplicável.

17. Cookies

O website poderá utilizar cookies necessários ao seu funcionamento, segurança e apresentação.

A utilização de cookies analíticos, publicitários ou de serviços externos dependerá das configurações do website e das preferências indicadas pelo visitante.

Para mais informações, deverá ser consultada a Cookie Policy.

18. Livro de Reclamações

A Diamante Grand Pools disponibiliza Livro de Reclamações nos termos legalmente aplicáveis.

O consumidor poderá aceder ao Livro de Reclamações Eletrónico através da ligação disponibilizada no rodapé do website.

Todos os fornecedores de bens e prestadores de serviços abrangidos devem disponibilizar o formato eletrónico do Livro de Reclamações.

No WordPress, liga o texto “Livro de Reclamações Eletrónico” a:

https://www.livroreclamacoes.pt/Inicio/

19. Resolução alternativa de litígios

Em caso de litígio de consumo, o consumidor poderá recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios legalmente competente.

Para a área de Pombal:

CNIACC — Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo

O CNIACC abrange todos os municípios do distrito de Leiria, incluindo Pombal.

Website:

https://www.cniacc.pt/

Nos conflitos de consumo de reduzido valor económico, o consumidor pode optar pela submissão do conflito a arbitragem necessária ou mediação, nos termos legais aplicáveis.

A indicação desta entidade não representa necessariamente uma adesão voluntária ou plena da empresa, sem prejuízo das situações em que a participação seja legalmente obrigatória. Os comerciantes devem informar sobre entidades de resolução de litígios às quais estejam vinculados por adesão ou imposição legal.

20. Alterações aos Termos e Condições

A Diamante Grand Pools poderá alterar estes Termos e Condições sempre que existam modificações:

• Na legislação;
• No funcionamento do website;
• Nos serviços apresentados;
• Nos contactos da empresa;
• Nas tecnologias utilizadas.

A versão atualizada será publicada nesta página com indicação da data da última atualização.

21. Lei aplicável

Os presentes Termos e Condições são regidos pela legislação portuguesa.

Qualquer litígio será tratado pelas entidades ou tribunais legalmente competentes, sem prejuízo dos direitos dos consumidores e da possibilidade de recurso aos mecanismos de resolução alternativa de litígios.

22. Contactos

Para informações ou esclarecimentos relacionados com o website:

Diamante Grande Pools
Rua David Mourão Ferreira, n.º 23
3100-382 Pombal
Telephone: 236 024 766 (chamada para rede fixa nacional)
E-mail: diamantegpools@gmail.com
Contact person Olga Cardoso